Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

Jardineiro que teve plantas destruídas será ressarcido

Cultivador de plantas que teve mudas que comercializava destruídas por funcionários municipais.

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu por deferir a medida liminar impetrada pela servidora pública Maria Roseniura de Oliveira Santos, determinando ao Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe que se abstenha de efetuar qualquer bloqueio do pagamento da remuneração da impetrante.

38 presos em estradas por dirigir depois de beber

Drogaria é condenada a pagar indenização por não cumprir acordo com consumidor

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Publicidade indevida leva a condenação

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Condenado cúmplice de Champinha

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento